The Ministry of the Environment compared data over two eleven month periods, from August 2003 to July 2004 and from August 2004 to July of this year. It was possible to ascertain that deforestation went down from 18,724 km2 to 9.106 km2.

These figures, however, are still only estimates. An actual decrease in the rates of illegal deforestation, including in those states that are usually responsible for most of the deforestation, such as Mato Grosso, Rondônia and Pará, will only be confirmed by the end of this year.

According to the Ministry's analysis, the deforested area will probably drop by 33% in Mato Grosso, 38% in Rondonia and 81% in Pará. Deforestation also tends to drop in Federal and State parks and reserves, in indigenous lands, in the area under the influence of the BR-163 Highway and in most municipalities, with the exception of Juara and Feliz Natal, in Mato Grosso. In the Ecological Station of Terra do Meio (PA), deforestation will probably drop from 302 km2, in 2004, to 29 km2, in 2005, a 90% reduction.

The data published last week is based on INPE's Real Time Deforestation Detection System (DETER). DETER (www.obt.inpe.br/deter) uses images from the TERRA and ACQUA satellites, that overfly the Amazon daily and have resolutions of 250 by 250 meters. They can detect deforested areas of 25 hectares or more. It is for this reason that the system is used to show where and when the forest is being felled, assisting surveillance and indicating changes in deforestation rates.

The deforestation rates traditionally announced for the Amazon are calculated using INPE's PRODES data (www.obt.inpe.br/prodes). The system uses higher precision images from the LANDSAT and CBERS satellites. This technology allows deforested areas of 6 hectares to be identified. But, unlike DETER, which enables analysis of trends, PRODES can only ascertain what has already been felled. A real and steep drop in deforestation in some of the Amazon regions can only be confirmed by PRODES.

The downward trend in deforestation in the Amazon is the result of actions that included: broader surveillance; the launching of major operations, such as the Curupira Operation; land ownership management; creation of protected areas; enactment of MDA (Ministry of Rural Development)/ INCRA (National Institute for Settlement and Rural Reform) Ministerial Directive No. 10; and the establishment of an instrument for the Temporary Administrative Limitation for 8.2 million hectares in the area under the influence of the BR-163 Highway. This set of measures reduced corruption, as well as squatting and illegal logging.

To ensure that deforestation continues to decrease, the Government will create: 16 million hectares of newly protected areas - including in the northwest of Rondônia and southern Amazonas; and a Sustainable Forest District in part of the area under the influence of the BR-163 Highway. This District is to have 16 million hectares, 5 million of which will be placed under sustainable forest management.

The state of Mato Grosso, responsible for 48% of deforestation in the Amazon in the period 2003-2004 will receive special attention from the Government. A cooperation agreement was signed by the Ministry of the Environment and the state government with the purpose of integrating the Brazilian Institute for the Environment and Natural Renewable Resources (IBAMA) actions with those of the State Environmental Office. An agreement to improve and expand the Environmental Licensing System for Rural Properties was also signed. A task force was set up to create protected areas and a system will be put in place to track the state's farming production.

Permanent reduction of deforestation depends on the structuring of actions provided for in the Plan to Combat Deforestation in the Amazon that envisage a new development model for the region, with the participation of states, municipalities and civil society.

Estimativas do Ministério do Meio Ambiente sobre o Desmatamento na Amazônia

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os índices que apontam a provável redução do desmatamento em todos os estados da Amazônia em 2004-2005 foram obtidos a partir da comparação de dados de onze meses (de agosto de 2003 a julho de 2004 com agosto de 2004 a julho deste ano).  As projeções indicam que a área desmatada diminuiu de 18.724 km2 para 9.106 km2 entre o ano passado e o corrente. 

Os números, no entanto, devem ser entendidos apenas como estimativas. Uma real redução nas taxas de desmatamento ilegal, inclusive em estados que tradicionalmente lideram os índices de desmate, como Mato Grosso, Rondônia e Pará, só poderá ser de fato confirmada em dezembro de 2005.

De acordo com o levantamento do MMA, a diminuição da área desmatada deve ser de 33% no Mato Grosso, de 38% em Rondônia, e de 81% no Pará. O desflorestamento também tende a cair em parques e reservas federais e estaduais, em terras indígenas, na área de influência da BR-163 e na maioria dos municípios, com exceção de Juara e Feliz Natal, situados no Mato Grosso. Na Estação Ecológica da Terra do Meio (PA), por exemplo, o desmatamento caiu de 302 km2, em 2004, para 29 km2, em 2005, o que representa uma redução de 90%. 

Os dados apresentados na semana passada têm como base o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), do Inpe. O DETER usa imagens dos satélites Terra e Acqua, que passam todos os dias sobre a Amazônia e têm resolução de 250 por 250 metros, ou seja, detectam desmatamentos a partir de 25 hectares. Por isso, o sistema é usado para indicar onde e quando a mata está sendo derrubada, facilitando o trabalho da fiscalização e apontando alterações no ritmo de desmatamento.

Todavia, as taxas de desmatamento tradicionalmente anunciadas para a Amazônia são elaboradas com base no PRODES, também do Inpe. O sistema utiliza imagens com maior precisão, dos satélites LANDSAT e CBERS. Tal tecnologia permite que sejam detectados desmatamentos a partir de 6 hectares.

Diferentemente do DETER, que permite análises de tendências, o PRODES serve para constatar o que já foi desmatado. Por essa razão, a queda real do desmatamento em algumas regiões da Amazônia só poderá ser confirmada no final do ano, quando são analisadas as informações obtidas pelo PRODES.

As imagens do DETER encontram-se disponíveis ao público desde que o sistema foi lançado pelo Governo Federal, em dezembro do ano passado. De acordo com a Ministra Marina Silva, a tendência de queda no desmate da Amazônia é resultado de ações governamentais que envolveram maior fiscalização, como a Operação Curupira, bem como de iniciativas de ordenamento fundiário e territorial, como a criação de áreas protegidas, a edição da Portaria 10 do MDA/Incra e a criação do instrumento da Limitação Administrativa Provisória para 8,2 milhões de hectares na área de influência da rodovia BR-163. Esse conjunto de medidas permitiu que tanto a corrupção  quanto a ação de grileiros e madeireiras ilegais fossem reduzidas.

Para garantir que o desmatamento continue a diminuir, o Governo pretende estabelecer mais 16 milhões de hectares de áreas protegidas, inclusive no noroeste de Rondônia e no sul do Amazonas. Pretende criar, ainda, um Distrito Florestal sustentável em parte da área de influência da BR-163. Dos 16 milhões de hectares do distrito, 5 milhões de hectares seriam destinados ao manejo florestal sustentável.

Nesse sentido, o estado do Mato Grosso, responsável por 48% do desmatamento na Amazônia no período 2003-2004, deverá receber atenção especial do Governo. Foram firmados um termo de cooperação entre o MMA e e Governo estadual com o objetivo de integrar as atividades do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente, bem como um convênio para o aperfeiçoamento e a ampliação do Sistema de Licenciamento Ambiental da Propriedade Rural. Também foi estabelecida uma força tarefa para criação de unidades de conservação e deverá ser implantado um sistema para rastreabilidade da produção agropecuária do estado.

Entre as conclusões da reunião, houve consenso entre o MMA e a Casa Civil de que a queda permanente do desmatamento dependerá da implementação efetiva das ações estruturantes previstas no Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, com vistas ao estabelecimento de um novo medelo de desenvolvimento para região, com a participação dos estados, dos municípios e da sociedade civil.